Política de Privacidade

1. Quem é quem nesta política

O Evolua é uma ferramenta de gestão de consultório usada pelo profissional de saúde (terapeuta, psicólogo ou nutricionista) que contrata o serviço.

Em regra, o profissional é o controlador dos dados dos seus pacientes: é ele quem decide por que e como os dados são coletados, e responde pelas bases legais do atendimento. O Evolua atua como operador, tratando os dados conforme as instruções do profissional e apenas para entregar as funcionalidades contratadas.

Para os dados da própria conta do profissional (cadastro, cobrança e registros de acesso), o Evolua é o controlador.

2. Quais dados o Evolua trata

2.1 Dados do profissional

• Nome, email, telefone, tipo de profissão e registro profissional (quando informado);
• Credenciais de acesso (senha armazenada apenas como hash, nunca em texto claro);
• Configurações de trabalho: duração padrão da sessão, valor padrão e grade de horários;
• Dados de cobrança da assinatura, quando houver contratação paga.

2.2 Dados dos pacientes

• Identificação e contato: nome, email, telefone e data de nascimento;
• Dados clínicos: sessões agendadas e realizadas, evoluções clínicas, avaliações (anamneses) e respectivas respostas, observações registradas pelo profissional;
• Anexos: arquivos enviados pelo profissional, como laudos, exames e imagens;
• Check-ins de acompanhamento: humor, ansiedade, energia e horas de sono informados pelo próprio paciente, além de observações que ele opte por escrever;
• Registros financeiros do atendimento: valor da sessão e marcação de pagamento.

2.3 Dados de uso

Registros técnicos necessários para operar e proteger o serviço, como data e hora de acesso e identificação do profissional autenticado.

3. Para que os dados são usados

• Executar as funcionalidades do Evolua: agenda, prontuário, acompanhamento, financeiro e lembretes;
• Permitir que o paciente se autoagende, confirme presença e faça check-in por link público;
• Enviar lembretes de sessão por email;
• Manter a segurança do serviço, prevenir acessos indevidos e atender obrigações legais;
• Gerar a análise assistida por IA, somente quando o profissional pedir expressamente e nas condições descritas no item 6.

O Evolua não vende dados pessoais, não usa dados de pacientes para publicidade e não os utiliza para treinar modelos de inteligência artificial próprios.

4. Quem consegue ver os dados

• Isolamento por profissional: cada conta acessa apenas os próprios pacientes, sessões, prontuários e anexos. Toda tela privada filtra pelo profissional autenticado.
• Links públicos por token: o paciente acessa autoagendamento, confirmação de presença, check-in e painel de progresso por URLs com token único e imprevisível, nunca por número sequencial. Quem tiver o link consegue abrir a página — por isso o link deve ser tratado como informação sensível.
• Anexos: os arquivos do prontuário não ficam expostos publicamente; o acesso passa por uma rota autenticada que confere se quem pede é o dono do paciente.
• Painel de progresso compartilhado: quando o profissional ativa esse recurso, o paciente vê somente os gráficos dos indicadores de check-in escolhidos. Prontuário, evoluções, anamneses, anexos, email e telefone permanecem fora do painel. O recurso fica desligado por padrão e pode ser revogado a qualquer momento.

5. Compartilhamento com terceiros

O Evolua compartilha dados apenas com fornecedores necessários para operar o serviço, e limitados ao mínimo necessário:

• Provedor de hospedagem e banco de dados — armazenamento da aplicação;
• Provedor de email (SMTP) — envio do lembrete de sessão, que contém nome do paciente, data, hora e o link de confirmação;
• Provedor de modelo de linguagem — apenas se o profissional habilitar e confirmar a análise assistida (item 6);
• Meio de pagamento — apenas dados da assinatura do profissional, quando houver.

Dados pessoais podem ainda ser compartilhados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Análise assistida por inteligência artificial

A análise assistida é desligada por padrão e só acontece sob pedido expresso do profissional, com confirmação na tela.

• O contexto enviado limita-se a check-ins, evoluções e avaliações do paciente;
• Nome, email, telefone e anexos não são enviados;
• O resultado é uma leitura de apoio, não um diagnóstico, e exige revisão do profissional;
• O resultado fica salvo no prontuário com indicação do provedor e do modelo usado, e pode ser descartado pelo profissional.

Habilitar o recurso exige contrato e política de privacidade compatíveis com o provedor escolhido. Sem essa avaliação, o recurso deve permanecer desligado.

7. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Dados clínicos são mantidos enquanto a conta do profissional estiver ativa, para preservar a continuidade do acompanhamento. O prazo de guarda dos prontuários após o encerramento do vínculo deve observar as normas do Conselho profissional aplicável e a legislação vigente.

Ao encerrar a conta, os dados podem ser exportados pelo profissional antes da exclusão. A exclusão é feita em prazo razoável, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

8. Direitos do titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• informação sobre compartilhamentos;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• revogação do consentimento.

Como o Evolua atua como operador dos dados de pacientes, os pedidos devem ser dirigidos prioritariamente ao profissional responsável pelo atendimento, que é o controlador. O Evolua apoia tecnicamente o profissional no atendimento dessas solicitações.

9. Segurança

• Senhas armazenadas apenas como hash, com validadores de força exigidos no cadastro;
• Acesso a dados sensíveis sempre vinculado à conta autenticada do profissional;
• Links públicos com token UUID, sem exposição de identificadores sequenciais;
• Anexos servidos somente por rota autenticada e autorizada;
• Tráfego cifrado por HTTPS em produção, com cookies restritos a conexões seguras;
• Backups periódicos do banco e da mídia, com armazenamento cifrado.

Nenhum sistema é inteiramente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante, o Evolua comunicará os profissionais afetados e a ANPD conforme a LGPD exige.

10. Transferência internacional de dados

Se algum fornecedor contratado processar dados fora do Brasil, a transferência observará os arts. 33 a 36 da LGPD, com cláusulas contratuais adequadas ou outra hipótese legal aplicável.

11. Cookies e armazenamento local

O Evolua usa cookies estritamente necessários para autenticação e segurança (sessão e proteção CSRF). Também usa o armazenamento local do navegador para lembrar a preferência de tema claro ou escuro. Não são usados cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto ou na lei. Alterações relevantes serão comunicadas ao profissional antes de entrarem em vigor, com indicação de nova versão e data.